Termos e
Condições

Este Aviso Legal estabelece os termos e condições para o uso dos serviços fornecidos pela Labore Livrosa - Divulgação é Vendas. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar sujeito a este Aviso Legal, bem como aos Termos e Condições descritos abaixo.

1. Introdução e Definições

Bem-vindo aos Termos e Condições da Labore Livrosa - Divulgação é Vendas. Nestes termos, "Labore Livrosa", "nós" ou "nosso" referem-se à Labore Livrosa - Divulgação é Vendas, enquanto "usuário", "cliente" ou "você" refere-se a qualquer pessoa que utilize nossos serviços.

2. Uso do Serviço

Ao utilizar os serviços da Labore Livrosa, você concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você também concorda em ser responsável por todo o uso do serviço, incluindo qualquer conteúdo que você fornecer.

3. Direitos e Responsabilidades do Usuário

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e autorizados. Não deve usar nossos serviços de qualquer forma que viole leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual associados aos serviços da Labore Livrosa, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade, pertencem à Labore Livrosa. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual associados aos nossos serviços.

5. Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos de nossa Política de Privacidade.

6. Pagamentos e Cobranças

Os pagamentos pelos serviços da Labore Livrosa serão processados de acordo com os termos acordados entre ambas as partes. Quaisquer taxas adicionais ou termos de pagamento serão estabelecidos em acordos separados.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Labore Livrosa será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

8. Alterações nos Termos e Condições

A Labore Livrosa reserva-se o direito de atualizar, modificar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nosso site.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

10. Disposições Gerais

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e a Labore Livrosa em relação aos nossos serviços e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

Ao utilizar os serviços da Labore Livrosa - Divulgação é Vendas, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco em [inserir contato]. Obrigado por escolher a Labore Livrosa!